Direito Penal

Advogado

          Defesa completa e individualizada das pessoas Físicas e/ou Jurídicas, sempre que possível, iniciando-se na fase administrativa do Inquérito Policial ou Inquérito Civil Público até julgamento final e definitivo da sentença judicial em 3º. (terceiro) grau. Para tanto, utilizando-se dos recursos legais para cada caso, bem como suas respectivas sustentações orais defensivas perante qualquer Juízo e/ou Tribunal do Brasil.  

      Nossa atuação contempla os mais variados temas previstos na legislação penal brasileira, entre eles: crimes de roubo e furto; peculato; descaminho; corrupção ativa e passiva; dano ao patrimônio púbico; improbidade administrativa; lesão corporal e acidentes de trânsito; porte ilegal de arma de fogo e tráfico ilícito de entorpecentes; entre outros.

       Excetuados benefícios previdenciários, como por exemplo o auxílio reclusão. Atuamos em fase de Execução Penal para requisição e acompanhamento de benefícios penais, tais como: Progressão de Regime Aberto e Semiaberto; Prisão Domiciliar; Livramento Condicional; Agravo em Execução Penal; Habeas Corpus; Defesa em Processo Administrativo Disciplinar.